Direito Previdenciário
– Previdência pública: concessão e revisão de benefícios – Planejamento previdenciário: buscar a adequada relação entre contribuições e benefícios Fale com nossos especialistas.
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Posse e Propriedade Imobiliária
– Aquisição, manutenção e transmissão – Regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos – Ações possessórias – Processos junto ao INCRA e cartórios de registros de imóveis Fale com nossos especialistas.
Direito Penal Econômico
– Consultoria – Processos judiciais Fale com nossos especialistas.
Contratos
– Elaboração e análise; – Negociações Fale com nossos especialistas.
Holding patrimonial
Uma expressão utilizada no universo empresarial e compreende o conjunto de práticas que seu titular deve adotar para evitar que seu patrimônio se envolva e fique comprometido com seus negócios. – Identificar os bens essenciais aos negócios e os bens de investimento dos sócios, alocando-os em estruturas societárias adequadas à sua finalidade – Definir os
Direito Societário
– Reestruturar estatutos e contratos sociais, com vistas ao equilíbrio de poderes, adequação de patrimônio e antecipação de aspectos relacionados à sucessão – Elaborar acordos de cotistas e de acionistas, tendo por finalidade adequar a estrutura societária aos novos negócios e a processos sucessórios – Revisar e atualizar contratos e estatutos adequando-os às inovações da
Títulos de Crédito
– Elaboração e análise de títulos de crédito necessários à caracterização dos créditos comerciais de uma empresa – Participação em negociações com clientes, credores e fornecedores visando adequação de valores devidos, cláusulas contratuais e renegociações – Propor processos judiciais de cobrança, de execução e de falência – Atuar na defesa do devedor em processos de
Planejamento Tributário
– Adequação de pagamentos de impostos, taxas e contribuições para empresas e pessoas físicas. – Defesas fiscais decorrentes de fiscalização e autos de infração lavrados pelas fazendas públicas municipal, estadual e federal – Análise de débitos e parcelamentos com as fazendas públicas – Elaboração de pareceres acerca de procedimentos fiscais – Adequação da estrutura societária
Recuperação Judicial
– Consultoria e contencioso – Atuação na assembléia de credores e ao longo do cumprimento do acordo de credores. – Elaboração do plano de recuperação judicial, tanto em colaboração com os profissionais da área financeira e contábil, como na elaboração e execução das medidas técnicas jurídicas. – Análise das condições necessárias à instrução de um
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Direito Previdenciário
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Posse e Propriedade Imobiliária
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Direito Penal Econômico
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