Motta Advogados participará de evento FEDERAMINAS
PIS e COFINS com Dr. Marcelo Motta
O Seminário REFORMA TRIBUTÁRIA foi realizado pela FEDERAMINAS e transmitido simultaneamente para as 27 federações estaduais. Tratou do projeto de Ementa Constitucional apresentado pelo Deputado Luiz Carlos Hauly, que altera competências tributárias na Constituição e reorganiza a distribuição de receitas entre os entes da Federação. No que tange à tributação patrimonial, o ponto que mais chama atenção é a migração do ITCMD para a esfera federal, com arrecadação destinada aos Municípios. O debate girou em torno de virtudes e falhas da proposta.
Confira detalhes no vídeo abaixo:
– Dr. Marcelo Motta
