DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS COM IMÓVEIS

São antigas e constantes as tentativas de quitação de tributos sem o uso de numerário. Em alguns momentos surgiram ideias muito criativas com essa finalidade, como  pedras preciosas, títulos da […]

Intervenção Federal

O art. 34, inciso III, da Constituição da República, abre a possibilidade de intervenção da União nos Estados “para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”. Razões existem de […]

DOS EXCESSOS DA FAZENDA NACIONAL

Recente alteração na legislação federal permite que a Fazenda Nacional torne indisponível todo o patrimônio do devedor de tributos por ela administrados sem necessidade de prévia autorização judicial, bastando para […]

Corrupção e tributação do ato ilícito

Na Roma antiga, tendo Vespasiano criado um tributo sobre os mictórios públicos, foi questionado por seu filho Tito quanto à sua inconveniência. Ao que o pai, apresentando-lhe uma moeda, perguntou: […]

PIS e COFINS com Dr. Marcelo Motta

Retornando com nossos videos, o assunto da vez é tributações de empresas, o qual é muito importante ser do conhecimento dos empreendedores. Confira nesse novo vídeo informativo, por Marcelo Motta.

DA CONTRIBUIÇÃO FUNRURAL

A assim conhecida contribuição ao FUNRURAL está hoje definida por recentes decisões do supremo tribunal federal e por uma resolução do senado. Essa contribuição ao FUNRURAL tem o seu embrião […]

Parceria com firmas de contabilidades

Após 25 anos de atuação no direito empresarial e a convivência constante com contadores representantes das empresas nossas clientes, criamos um departamento específico para atender as necessidades de firmas de […]