A assim conhecida contribuição ao FUNRURAL está hoje definida por recentes decisões do supremo tribunal federal e por uma resolução do senado. Essa contribuição ao FUNRURAL tem o seu embrião […]
Após 25 anos de atuação no direito empresarial e a convivência constante com contadores representantes das empresas nossas clientes, criamos um departamento específico para atender as necessidades de firmas de […]
Defesas fiscais decorrentes de fiscalização e autos de infração lavrados pelas fazendas públicas municipal, estadual e federal. Análise de débitos e parcelamentos com as fazendas públicas. Saiba mais sobre Planejamento tributário […]
A Alienação Fiduciária de Imóvel é uma modalidade de financiamento que deixa larga margem para que o financiado venha a perder o imóvel dado em garantia.
Grande parte de empresários brasileiros, ainda em atividade, principalmente aqueles de pequeno e médio maior porte, estão enfrentando graves dificuldades em manter seus negócios em patamares anteriores à crise, dadas […]
Entre as sanções administrativas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei Nº 8.078, 11-9-1990, destaca-se a revogação de concessão ou permissão de uso, cassação de licença do estabelecimento […]
Este assunto, da maior importância para profissionais de todas as áreas, é tema do artigo de Paulo Adyr, da equipe de Motta e Advogados Associados. PÓS-GRADUAÇÃO: DIPLOMAS ESTRANGEIROS OBTIDOS NO […]